Cidadania portuguesa

Cidadania portuguesa: quem tem direito e como solicitar

Você tem ascendência portuguesa e está em dúvida se pode obter a cidadania portuguesa? Esse é um direito cada vez mais buscado por brasileiros e outros lusodescendentes que desejam viver, estudar ou trabalhar na Europa com mais liberdade.

A cidadania portuguesa por descendência é uma das formas mais comuns de acesso à nacionalidade. Filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos de cidadãos portugueses podem ter esse direito reconhecido, desde que comprovem o vínculo familiar e outros requisitos legais, como laços com a comunidade portuguesa.

Além disso, há outras formas de adquirir a cidadania, como:

  • Por casamento ou união estável com cidadão português;

  • Por tempo de residência legal em Portugal;

  • Por naturalização (casos específicos);

  • Por nascimento em território português (em situações previstas em lei).

Cada caso exige uma análise jurídica cuidadosa e a apresentação de documentos específicos, como certidões atualizadas, antecedentes criminais e registros civis portugueses. Um erro simples ou documento incompleto pode atrasar todo o processo ou até levar à recusa do pedido.

Sou advogado inscrito em Portugal e posso acompanhar você em todas as etapas do processo — desde a análise de viabilidade até a tramitação junto aos órgãos competentes, como o IRN e o Consulado.

Quer saber se você tem direito à cidadania portuguesa?

Entre em contato e agende uma consulta. Ter um advogado especializado ao seu lado pode fazer toda a diferença para tornar o processo mais rápido, seguro e eficaz.

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